ASSOCIADOS, ASSOCIADO ELEITOR, ASSOCIADO DEPENDENTE, CONVIDADO DE ASSOCIADOS, PAIS OU RESPONSÁVEIS, DENTRE OUTROS.
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INTRODUÇÃO
A ACM Rio trata seus dados pessoais em conformidade com as atividades dispostas em seu objeto social, por meio de processos adequados à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) – e que seguem as melhores práticas. A Política Interna de Privacidade e Proteção de Dados é aplicável a todos que, de alguma forma, realizam tratamento de dados pessoais em nome da ACM Rio, seja na posição associados, associado eleitor, associado dependente, convidado de associados, pais ou responsáveis, prestadores, lojistas, dentre outros.
2. DEFINIÇÕES
Lei Geral De Proteção De Dados (LGPD)
Lei federal publicada no dia 14 de agosto de 2018, nº 13.709, que estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger os direitos de liberdade e privacidade dos titulares de dados.
Titular dos Dados
Qualquer pessoa física identificada ou identificável a quem se referem os dados pessoais tratados. São exemplos de titulares: associados, associado dependente, convidados, pais ou responsáveis, terceiros, prestadores de serviços, entre outros.
Dados Pessoais
Qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável. Uma pessoa identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente - em particular, por referência a um número de identificação ou a um ou mais fatores específicos de sua identidade física, fisiológica, mental, econômica, cultural ou social.
Dados Pessoais Sensíveis
Referem-se a dados pessoais cujo nível de sensibilidade foi avaliado e classificado com um impacto potencial grave em um indivíduo quando a confidencialidade de tais dados é violada, como aqueles que revelam origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação sindical e tratamento de dados relativos à saúde ou vida sexual.
Tratamento de Dados
Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, processamento, arquivamento, armazenamento, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Consentimento
É qualquer indicação livre, específica e transparente, bem informada da vontade do indivíduo, por meio do qual o indivíduo concorda que seus dados pessoais podem ser tratados. Requisitos específicos sobre consentimento podem surgir das respectivas leis nacionais. Sempre que possível, o consentimento é obtido de forma explícita (sem ambiguidade).
3. PERGUNTAS E RESPOSTAS
Como são coletados os seus dados pessoais?
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sempre que você usar o site da ACM Rio
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contratar um dos nossos serviços;
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navegar no website do ACM Rio;
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entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento;
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participar de pesquisas ou promoções realizadas pelo ACM Rio;
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ingressar e sair da sede do ACM Rio;
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frequentar a ACM Rio.
Esta Política de Privacidade se aplica especificamente a quem?
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associados titulares e dependentes do ACM Rio
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convidados de associados do ACM Rio
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pessoas prospectadas pela ACM Rio ou que já tenham solicitado a contratação de um dos serviços, mas que não tenham se tornado um associado ou deixaram de ser associado ao ACM Rio por qualquer motivo.
Quais os dados pessoais poderão ser coletados?
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informações de contato, cadastro e identificação: como nome completo, RG, CPF, naturalidade, gênero, título de sócio ou outro documento de identificação, matrícula, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, data e local de nascimento, naturalidade, gênero, estado civil, profissão, filiação, dados do cônjuge, filhos e dependentes, seja para fins de processo de admissão no quadro social do clube, seja para identificação ou cadastro de convidados, visitantes, usuários, prestadores de serviços, colaboradores ou funcionários do clube;
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Informações de pagamento: Informações coletadas para fins de processamento de pagamento, como dados bancários, endereço de cobrança, entre outros (as);
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Informações profissionais: Dados Pessoais incluídos no currículo, ou fornecidos durante as entrevistas, testes ou avaliações (como escolaridade, detalhes de competências, qualificações, experiência, histórico de trabalho com referências dos empregadores anteriores, remuneração atual e benefícios, entre outras);
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Informações de saúde: preenchimento do PARQ, atestados e relatórios médicos;
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Informações contidas em certidões judiciais/extrajudiciais: como certidões de nada consta e de processos em andamento ou já julgados;
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Credenciais de conta: Dados de autenticação e acesso aos canais da ACM Rio, como login, senhas e outras informações de segurança;
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Imagens coletadas por câmeras de segurança (CFTV): Imagens coletadas para fins de identificação do usuário do clube no momento de seu acesso e/ou saída, ou, ainda, durante o período em que o usuário estiver utilizando a estrutura da ACM Rio, por qualquer motivo;
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Fotos: Compreendem tanto as fotos que tenham sido disponibilizadas pelo Titular dos Dados Pessoais a ACM Rio para sua identificação e/ou processo de admissão no quadro de associados, como aquelas que sejam coletadas em eventos e nas dependências do clube, durante a sua utilização pelo Titular dos Dados Pessoais, que poderão ser captadas em fotos e/ou vídeos, as quais poderão ser utilizadas nos materiais de comunicação institucionais da ACM Rio;
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website, revista e nas páginas das mídias sociais da ACM Rio; e
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Biometria: Utilizada para a identificação, cadastro, inclusão e exclusão dos associados, visitantes, fornecedores e parceiros, emissão de carteirinha para entrada/acesso, bem como para manutenção, gestão a permissão do sistema do clube (cadastrar e permitir usuários, cancelar permissões).
Dados Sensíveis: Caso você venha a compartilhar conosco informações pessoais que têm proteção especial sob a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018), denominadas “dados pessoais sensíveis”, o uso de tais informações será feito de acordo com a lei aplicável e mediante a sua autorização, para finalidades específicas e necessárias, e nunca para finalidades discriminatórias ilícitas ou abusivas.
Para o seu conhecimento, dados sensíveis correspondem a informações relativas à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando relacionados a uma pessoa identificável.
Dados de Crianças: A ACM Rio não realiza o tratamento de Dados Pessoais de crianças que não tenham sido fornecidos por ou mediante autorização de seus respectivos pais ou responsáveis legais. O tratamento de dados de menores de idade é realizado pela ACM Rio com base no melhor interesse da criança ou adolescente, e observando a necessidade de consentimento de seu pai, mãe, ou responsável legal.
Qual a finalidades como controladora:
A quantidade e o tipo de dados pessoais coletados pela ACM Rio variam conforme o contexto da relação firmada com a pessoa relacionada, sendo determinado o dado pessoal a ser utilizado para alcançar determinadas finalidades, a saber:
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para admissão do Titular dos dados pessoais no quadro social da ACM Rio, observadas as regras previstas em seu Estatuto, no Regimento Interno e no Regulamento Interno do Associado;
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para possibilitar que o titular dos dados pessoais seja devidamente identificado quando for realizar as atividades promovidas pela ACM Rio ou prestar serviços em seu estabelecimento;
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para a execução dos deveres e obrigações da ACM Rio em razão de contrato associativo ou outro contrato aplicável à relação do clube com o titular dos dados pessoais;
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para viabilizar a comunicação da ACM Rio com o titular dos dados pessoais, por meio de qualquer dos seus canais de atendimento;
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para possibilitar que a ACM Rio encaminhe informações de divulgação dos eventos e atividades por ele realizadas ou por seus parceiros, incluindo detalhes sobre eventos sociais, festas, atividades, ingressos, competições, ofertas e descontos de parceiros e quaisquer atualizações;
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para envio de comunicados e alertas (newsletters);
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para participação em eventos culturais, educacionais, recreativos ou esportivos, questionários ou pesquisas;
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para viabilizar a participação do titular dos dados pessoais em processos seletivos da ACM Rio;
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para possibilitar que a ACM Rio emita os formulários e demais documentos necessários à admissão do titular dos dados pessoais no clube ou à execução das atividades por ele oferecidas; e
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para possibilitar que a ACM Rio emita os documentos de cobrança aplicáveis contra a o titular de dados pessoais.
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o tratamento dos seus dados pessoais será realizado em conformidade com a LGPD, sendo que, nos casos em que for necessário, solicitaremos o consentimento do titular do dado ou responsável legal para o seu tratamento.
O que são compartilhamento de dados pessoais?
O compartilhamento dos dados pessoais servirá para os propósitos estabelecidos nesta Política de Privacidade, incluindo a contratação de prestadores de serviços terceirizados ou subcontratados, que podem atuar como agentes de tratamento de suas informações pessoais, inclusive para fins de processar, hospedar e armazenar dados, para execução do contrato da maneira mais eficiente, ou para cumprir com obrigações legais específicas às quais estamos sujeitos.
Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:
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Nossos parceiros de negócios e prestadores de serviços terceirizados, de acordo com a legislação, os quais não estão autorizados a compartilhar ou utilizar tais informações para qualquer finalidade que não seja a prestação de seus serviços; e
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Terceiros que necessitem processar seus dados pessoais para proteção de nossos direitos.
Em tais casos, adotaremos medidas apropriadas para garantir a segurança das informações pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. Cláusulas contratuais específicas e outros mecanismos de transferência legalmente aceitáveis estão adequados e implementados em nossos procedimentos para proteção dos Dados Pessoais.
Quais as hipóteses legais para divulgação dos dados pessoais?
Em alguns casos previstos na LGPD, a ACM Rio poderá divulgar os seus Dados Pessoais coletados com o objetivo de cumprir a legislação aplicável ou por meio de ordem ou intimação judicial ou administrativa.
A divulgação legal poderá ser feita para:
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cumprir com a legislação;
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investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas à cooperação com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
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execução de contratos;
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investigação e defesa de alegações de terceiros; e
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proteção da segurança ou integridade dos serviços.
Qual o prazo para a retenção de dados pessoais?
A ACM Rio armazena e mantém seus dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento de sua finalidade ou pelo tempo exigido por lei, observados os prazos prescricionais aplicáveis. Após o término do tratamento dos seus dados pessoais, eles serão devidamente eliminados, o que ocorrerá quando for verificado:
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Que a finalidade pela qual os dados foram coletados foi alcançada ou que os Dados Pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
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Que houve a revogação de consentimento pelo seu titular, quando esta for a única base legal aplicável; ou
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Em virtude de determinação legal, judicial ou de ordem de autoridade administrativa competente
Quais são os direitos do titular?
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais, a ACM Rio respeita e garante ao titular do Dado Pessoal, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
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a confirmação da existência de tratamento;
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o acesso aos dados;
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a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
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a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
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a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
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a eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário;
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a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a ACM Rio compartilhou seus dados;
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a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e
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a revogação do consentimento.
O que são Cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar o site e sua navegação às suas necessidades específicas, ou seja, algumas informações suas são salvas nesse arquivo de texto e, quando você visita o site novamente mais tarde, o site reconhece seu navegador. A ACM Rio utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos.
Tipos de Cookies
O que eles fazem?
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Após o titular consentir para a utilização de cookies, quando do uso das páginas da ACM Rio, esta armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.
A qualquer momento, o usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo, para tanto, apagar os cookies das páginas da ACM Rio, utilizando as configurações de seu navegador de preferência.
Caso o titular dos dados pessoais não aceite alguns cookies das páginas da ACM Rio, alguns serviços poderão não funcionar de maneira ideal. Nosso site contém links para sites ou aplicativos de terceiros, no entanto, uma vez que você use estes links para sair de nosso site, deve observar que não teremos mais controle sobre tais plataformas, devendo ser verificadas as políticas de privacidade e os termos que se aplicam a estas.
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4. CANAL DE COMUNICAÇÃO
Qualquer dúvida, comentário ou solicitação referente a esta Política de Privacidade poderá ser realizada através do e-mail: acmrj@acmrio.org.br
5. CONSENTIMENTO DO ASSOCIADO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O aceite na Política de Privacidade se dará no momento do preenchimento do contrato do associado junto a ACM Rio ou quando acessar site da ACM Rio.
Esta política ficará divulgada no site da ACM Rio.
Esta Política entra em vigor em 20/09/2023, revogadas instruções em contrário, se houver.
Os casos omissos e as exceções serão tratados pelo Secretário(a) Geral